Informações de contato

Rua Osvaldo Cruz, 342 – Soledade, 50050-225 – Recife/PE

Telefone:

O presidente da República sancionou o projeto de leit aprovado no Senado que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, de medicamentos e de testes de diagnóstico. De acordo com as regras da proposta, que altera a Lei de Propriedade Industrial, em casos de emergência nacional ou internacional em saúde o governo publicará uma lista de patentes ou de pedidos de patente de produtos potencialmente necessários ao enfrentamento da situação. Essa relação deverá ser publicada em até 30 dias e será elaborada após consulta a entes públicos, instituições de ensino e pesquisa e outras entidades da sociedade e do setor produtivo. Leia o texto completo aqui.

Foto: Agência Brasil
Share:

administrator